A Portal Serviços Online Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.081.997/0001-00, é a responsável pelo tratamento das informações pessoais fornecidas pelos usuários do site https://tirarcertidaonegativa.online

Esta Política de Privacidade tem como objetivo apresentar, de maneira clara e objetiva, como os dados dos usuários são coletados, utilizados e preservados.

A Portal Serviços Online Ltda é detentora exclusiva dos domínios relacionados à marca “Tirar Certidão Negativa”, incluindo, mas não se restringindo ao endereço https://tirarcertidaonegativa.online

1. Definições

Usuário
Qualquer indivíduo que acesse o site, realize cadastro ou utilize os serviços disponibilizados, concordando com os Termos de Uso, esta Política de Privacidade e demais regras aplicáveis.

Dados Pessoais
Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, podendo ser obrigatórias ou opcionais, de acordo com o serviço solicitado.

2. Coleta e Armazenamento de Informações

Os dados pessoais são solicitados no momento em que o usuário requer um serviço e ficam armazenados em ambiente seguro, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esses dados podem incluir, entre outros:

Nome completo
• CPF
• Endereço de e-mail
• Endereço residencial
• Telefone de contato

Informações específicas para emissão de certidões

3. Finalidade da Coleta

Os dados coletados são utilizados unicamente para:

Executar os serviços contratados;
Estabelecer comunicação com o cliente quando necessário;
Requisitar certidões e documentos junto a órgãos públicos competentes.

Atenção: Nenhuma informação é usada para campanhas de marketing ou cedida a terceiros que não façam parte direta do processo de emissão do documento.

4. Proteção das Informações

São empregadas medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança dos dados, prevenindo acessos indevidos, vazamentos ou uso inadequado das informações.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais somente poderão ser compartilhados quando:
For indispensável à emissão de documentos em cartórios ou órgãos oficiais;
Houver determinação legal ou ordem judicial.
Não há repasse de informações para fins publicitários ou comerciais.

6. Responsabilidade sobre os Dados

A Portal Serviços Online Ltda atua como controladora e operadora dos dados pessoais, nos termos da LGPD, garantindo a confidencialidade, integridade e segurança das informações dos usuários.

7. Direitos do Usuário

O usuário pode exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos:
Solicitar acesso às suas informações pessoais;
Requerer a correção de dados incorretos;
Pedir a exclusão ou anonimização das informações;
Obter detalhes sobre como seus dados são tratados e compartilhados.

As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail:
atendimento@tirarcertidaonegativa.online

8. Cookies e Informações de Navegação

Nosso site pode utilizar cookies com as seguintes finalidades:
Melhorar a experiência de navegação do usuário;
Otimizar o funcionamento do site;
Coletar estatísticas anônimas de acesso e uso.

Caso prefira, o usuário pode desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

9. Atendimento ao Usuário

E-mail: atendimento@tirarcertidaonegativa.online
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 09h às 17h

Última atualização: Setembro de 2025